28/09/2015
Companheiros os nosso PLs esta em pauta,
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/10/2015
DIA 01/10/2015
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LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 10h |
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Proposições
Sujeitas à Apreciação do Plenário:
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PRIORIDADE
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3 -
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PROJETO
DE LEI Nº 7.546/10 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que
"concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou
desligamento voluntário".
RELATOR: Deputado EDMILSON RODRIGUES. PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/09/2015 Vista ao Deputado Hildo Rocha, em 09/09/2015. Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes por 20 dias, em 09/09/2015 |
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Proposições
Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
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PRIORIDADE
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16 -
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PROJETO
DE LEI Nº 4.293/08 - do Sr. Leonardo Picciani e outros - que "concede anistia aos
ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de
1996, a programas de desligamento voluntário". (Apensados: PL 4499/2008
(Apensado: PL 5149/2009) e PL 5447/2009)
EXPLICACAO DA EMENTA: Refere-se a Programas de Desligamento Voluntário (PDV), que ocorreram a partir de 21 de novembro de 1996, data de vigência da Medida Provisória nº 1.530-7, de 1997, convertida na Lei nº 9.468, de 1997. RELATOR: Deputado MIRO TEIXEIRA. PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.293/08 e dos PL's nºs 4.499/08, 5.149/09 e 5.447/09, apensados, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Vista ao Deputado Enio Verri, em 26/08/2015. Não deliberado face o encerramento da reunião, em 02/09/2015 Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes por 15 dias, em 09/09/2015 |
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"Quando não defendemos nossos direitos,
perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia."
Elaine
Saudações SINDICAIS E CUTISTAS
Comissão de Anistiados e PDVistas da SESEEP/SINDSEP-DF
tel.: (61) 3212-1946/42/41
site: www.sindsep.df.com.br
