Anistiados e PDVistas do Distrito Federal
PL- 4293/2008 não deliberado
SINDSEP DFemAnistiados e PDVistas do Distrito Federal - Há 6 dias
SINDSEP/DF informa 28 - *PROJETO DE LEI Nº 4.293/08 *- do Sr. Leonardo Picciani e outros - que "concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário". (Apensados: PL 4499/2008 (Apensado: PL 5149/2009) e PL 5447/2009) EXPLICACAO DA EMENTA: Refere-se a Programas de Desligamento Voluntário (PDV), que ocorreram a partir de 21 de novembro de 1996, data de vigência da Medida Provisória nº 1.530-7, de 1997, convertida na Lei nº 9.468, d... mais »
PL- 4786/2012 retirado de pauta
SINDSEP DFemAnistiados e PDVistas do Distrito Federal - Há 6 dias
SINDSEP-DF informa 49 - *PROJETO DE LEI Nº 4.786/12 *- do Senado Federal - Senador Lobão Filho - (PLS 82/2012) - que "autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona", e dá outras providências". RELATOR: Deputado JOÃO PAULO LIMA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. *Vista ao Deputado Marcos Rogério, em 20/05/2014. * *Proferido o Parecer, em 20/05/2014. * *RETIRADO DE PAUTA, DE OF... mais »
Um comentário:
1. Uso de palavrões e demais expressões ofensivas a representantes da comissão da baixada estão proibidos. Críticas construtivas são permitidas e sempre foram um diferencial da comissão da baixada, mas pedimos aos nossos usuários que usem o bom-senso.
2. Ofensas pessoais a outros comentaristas estão proibidas
3. Críticas ao blog são estimuladas, pois acreditamos que podemos crescer com elas. Os usuários que querem fazer críticas construtivas entenderão. Os que só querem tentar denegrir a imagem do blog darão razão à necessidade da restrição.
AGRADECEMOS SUA COMPREENSÃO.