BOLETIM INFORMATIVO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO PA/AM/MA/AP
Nº 22/2014
03 de Julho de 2014

Atenção nas homologações de PIDV
Temos observado alguns
problemas nas homologações dos
trabalhadores que estão saindo da
empresa no processo de adesão ao
PIDV.
Já constatamos diferença
entre o valor do cheque e o valor
que consta no formulário de
cálculos da homologação. Então
é preciso verificar detalhadamente
os valores utilizados.
Outro problema diz respeito
ao valor da remuneração do
trabalhador que a empresa está
usando para aplicar o multiplicador
“x10”. Há casos, em que, na
época da adesão, o empregado
estava lotado em campo com todos
os adicionais pertinentes e, em
seguida, a Petrobrás retirou esse
empregado de campo, diminuindo
o seu valor de remuneração e hoje
quer homologar utilizando esse
valor a menor. Nesse caso, e em
outros similares de diminuição do
valor de remuneração, o que vale é
o valor da remuneração na época da
adesão ao PIDV. Nossa orientação é
devolver os cálculos para correção
ou fazer ressalva de próprio punho
nas guias do formulário, no qual
a empresa se compromete a fazer
o pagamento da diferença ou, até
mesmo, desistir do processo de
PIDV.
Também observamos
problemas quanto ao valor do
FGTS, com diferenças sempre a
menor. Orientamos todos aqueles
que aderiram ao PIDV que
busquem junto à Caixa o extrato
analítico, pois é através dele
que se saberá qual o valor real
do saldo histórico para efeito de
homologação. Há trabalhadores
que podem ter mais de uma conta
ou valores das correções oriundas
das ações de FGTS dos diversos
planos econômicos ou, ainda, da
transferência em 1991 dos Bancos
privados para a Caixa.